Aprovado no Senado - Projeto de Lei "Política Nacional de Resíduos Sólidos"

Foi aprovado no Senado, na quarta –feira, 07 de Julho, o projeto de lei “Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)”, que estabelece diretrizes para o descarte correto de lixo e a reciclagem no país, e que tramitava no congresso brasileiro há mais de 18 anos.

O projeto da PNRS prevê a gestão responsável do lixo brasileiro, e proíbe a criação de lixões para lançamento de resíduos a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados às normas ambientais, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem.



A proposta prevê ainda acordos setoriais para dar suporte à Logística Reversa, quando o fabricante é o responsável pelo descarte do produto após a venda, e também sugere meios para que ela possa ser colocada em prática, envolvendo, por exemplo, as cooperativas de catadores de lixo, que fazem triagem do material que será reciclado.

Só falta sancionar, vamos acompanhar!!!

Boa reflexão!!!

Links que dizem mais:

http://recicloteca.org.br/blog/index.php/tag/logistica-reversa/

http://www.mma.gov.br/port/conama/eventos.cfm

http://www.ambienteenergia.com.br/index.php/2010/07/residuos-solidos-mma-reune-municipios/4597